Enfermeiros filiados à Associação Brasileira de Enfermagem na Paraíba fizeram um protesto na manhã desta quarta-feira (7) no espaço onde se concentrava o desfile cívico-militar, no Centro de João Pessoa. Eles protestaram contra uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu piso nacional da enfermagem no último domingo (4).
Barroso é relator uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável. Diante dos dados já apresentados na ação, o ministro avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS.
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O piso, aprovado por Câmara e Senado, foi sancionado pela Presidência da República. Ele seria pago pela primeira vez nesta segunda, e valeria para os setores público e privado. O valor seria de R$ 4.750 e serviria de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta terça-feira (6), para discutir uma solução. O encontro durou cerca de uma e ambos se comprometeram a prosseguir os trabalhos e o diálogo em busca de consenso. A decisão de Barroso, de suspender o piso, deve ser reavaliada pelo plenário virtual do STF a partir da próxima sexta-feira (9).
Com T5
