O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que deve pautar o projeto que derruba o decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na próxima terça-feira, 10. A declaração foi dada em conversa com os jornalistas em um evento em Guarujá (SP).
A votação deve acontecer dentro do prazo de 10 dias dado por Motta para o governo encontrar soluções para derrubar a medida. O Ministério da Fazenda tem o esboço das alternativas pronto, mas ainda deverá discutir com deputados e senadores os termos dos projetos.
“Vamos amanhã, após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL, que pode entrar na pauta na próxima terça-feira. Tudo isso será deliberado após essa conversa. Não é justo termos estabelecido um prazo de 10 dias para que o governo apresentasse alternativas e decidirmos antes disso. Qualquer posição agora fugiria ao que foi combinado”, afirmou.
O decreto anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pegou o Congresso Nacional de surpresa e foi duramente criticado por deputados e senadores. A medida foi tomada após o governo constatar a necessidade de aumentar a arrecadação para cumprir a meta fiscal e evitar a paralisação da máquina pública.
Uma das alternativas discutidas é o corte em valores dos benefícios sociais, o que atinge o público do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Outra medida pensada é o corte de benefícios fiscais, o que foi defendido por Hugo Motta.
“Não há justiça social com irresponsabilidade fiscal. Não há crescimento com improviso. Não há futuro possível para um país que insiste em empurrar a conta adiante esperando que ela se resolva por mágica ou discurso. O Brasil precisa de coragem, sobretudo para entender que a boa política começa no Orçamento e não na propaganda”, relatou.
Inicialmente, o governo pensa em enviar dois projetos e uma medida provisória para atingir a meta fiscal deste ano. Um dos projetos, de acordo com fontes da Fazenda, é uma PEC, que deve focar no controle dos gastos a medio prazo.
Neste domingo, 8, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se reunir com os líderes da Câmara para apresentar as propostas. Em seguida, ele seguirá para a residência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para explicar as medidas aos senadores.
PDL do IOF em discussão
À IstoÉ, um deputado da alta cúpula do Centrão disse achar difícil pautar a derrubada do decreto presidencial nesta semana. Na sua avaliação, o governo deve rever a medida em troca do avanço dos projetos que serão enviados pelo Ministério da Fazenda.
Mesmo evitando falar das medidas que serão colocadas na mesa, o deputado adiantou que algumas deverão ser subtraídas pelo Planalto ou até pelos congressistas. Ele ainda reforçou a preocupação com as chances das medidas que serão colocadas pela Fazenda atrapalharem a compensação para a reforma do Imposto de Renda.
COM ISTOÉ
