Deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) podem reverter, nesta sexta-feira (17), as prisões de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. Os três deputados são investigados pela Operação Cadeia Velha, que apura crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Eles se entregaram na sede da PF no Rio, na quinta-feira (16), depois que a Justiça Federal no RJ decidiu, em 2ª instância, pela prisão imediata dos deputados. Picciani, Paulo Melo e Albertassi estão na Cadeia Pública de Benfica, a mesma em que está o ex-governador Sérgio Cabral.
O G1 procurou os deputados da Alerj para monitorar a intenção de votos para reverter ou não a prisão dos três deputados estaduais. A votação pode ocorrer até domingo, mas está prevista para esta sexta. Dos mais de 60 deputados localizados, pessoalmente ou via assessorias, somente cinco manifestaram voto pela manutenção da prisão. A Casa tem 70 deputados e, para revogar a prisão, são necessários 36 votos.
As assessorias de vários parlamentares informaram que eles não foram localizados ou estavam viajando por conta do feriado. Algumas bancadas, como a do PT, vão se reunir antes da votação para decidir e votar em bloco, segundo o deputado André Ceciliano.
“A tendência é que a prisão seja revertida, porque o PMDB tem ampla maioria na Casa. A Alerj não surpreenderá a sociedade como o TRF-2 surpreendeu”, opina o oposicionista Marcelo Freixo (PSOL).
Colegas de partido de Freixo, Eliomar Coelho e Wanderson Nogueira estão entre os que anunciaram que votarão pela manutenção da prisão – além deles, também se manifestaram a favor da medida Dr. Julianelli (Rede) e Flávio Bolsonaro (PSC).
“As pessoas que são da base do governo e que vão precisar ser fiéis [aos presos] estão preocupadas também com a eleição do ano que vem e com a pressão popular, por isso não declaram voto”, acrescentou Freixo.
Cinco parlamentares que faziam parte do governo como secretários devem votar nesta sexta: Christino Aureo (PSD), Gustavo Tutuca (PMDB), Jair Bittencourt (PP), André Lazaroni (PMDB) e Thiago Pampolha (PDT).
Entre os procurados pelo G1, apenas dois deputados admitiram que vão votar pela revogação da prisão: o filho de Jorge Picciani, Rafael Picciani (PMDB) e Marcos Vinícius (PTB) .
“Ainda não tem uma contagem de votos. O que estamos trabalhando é exatamente um esclarecimento, para os deputados que não conhecem o que será votado, sobre como se deu o rito nos outros episódios que esta Casa deliberou sobre esse tema, como nos casos dos deputados Álvaro Lins e José Nader. E também de que esta não é uma questão de mérito: o que estaremos votando são as prerrogativas dos mandatos de cada deputado, já que a Constituição prevê que a prisão só pode se dar em flagrante ou com autorização do parlamento”, disse Rafael, na quinta (16).
De acordo com a procuradora Silvana Batini, do Ministério Público Federal, os deputados podem ser colocados em liberdade, de acordo com o que decidir a Alerj, mas o mesmo não valeria para a retomada do mandato.
“O afastamento está sendo entendido como uma decorrência da prisão. O Ministério Público pediu tanto a prisão quanto o afastamento e o tribunal acolheu. O Ministério Público Federal entende que o afastamento independe da deliberação da Alerj”, afirmou Silvana, após a sessão do TRF-2 que decidiu pela prisão do trio.
Como será a votação
O processo será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Alerj, que se reúne às 13h para dar um parecer sobre a medida. A reunião da CCJ será presidida pelo deputado Chiquinho da Mangueira, uma vez que o titular, Edson Albertassi, é um dos presos na operação.
Em seguida, às 15h, o parecer da CCJ será transformado em projeto de resolução e submetido ao plenário. Para ser aprovado, o projeto precisa obter a maioria absoluta das cadeiras da Alerj, ou seja, 36 votos.
