A bancada do agronegócio apresentou, nesta quinta-feira (6), 20 propostas para reduzir os preços dos alimentos no Brasil. O grupo, que reúne entidades do setor, enviou o documento ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil, destacando a incerteza fiscal do governo como uma das causas da inflação.
As medidas sugerem ações como a revisão de tributos sobre fertilizantes e defensivos agrícolas, a inclusão do óleo de soja em uma lista de exceções fiscais e a redução temporária do PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal. A ideia é reduzir custos de produtos como massas e pães.
Entre as propostas estão:
- Revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas.
- Inclusão do óleo de soja na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).
- Redução temporária do PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal, para baratear produtos como massas e pães.
- Revisão do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para reduzir custos no transporte de insumos agropecuários.
- Redução dos requisitos de garantia real para operações de crédito.
- Reavaliação de impostos sobre embalagens essenciais, diminuindo o impacto no preço dos alimentos processados.
- Desburocratização alfandegária, integrando processos alfandegários e sanitários para agilizar a liberação de mercadorias.
- Ampliação do uso do Portal Úico de Comércio Exterior (Siscomex) para integrar processos alfandegários e sanitários e padronizar procedimentos entre MAPA e Receita Federal, reduzindo tempos de liberação de mercadorias.
- Eliminação de barreiras regulatórias desnecessárias que dificultam a comercialização de produtos agropecuários.
- Redução do desperdício de alimentos, reavaliando normas de validade e incentivando programas de aproveitamento de produtos próprios para consumo.
- Plano Safra sem contingenciamentos, garantindo previsibilidade orçamentária e melhores condições de financiamento para os produtores.
- Facilitação do acesso ao crédito rural, eliminando barreiras regulatórias e adequando normas ambientais.
- Ampliação da subvenção ao seguro rural e do Proagro, oferecendo maior proteção financeira aos produtores contra perdas climáticas.
- Financiamento de longo prazo para a Cadeia de Frio, reduzindo desperdícios e estabilizando os preços de alimentos perecíveis.
- Expansão da malha ferroviária e hidroviária, diminuindo a dependência do transporte rodoviário e reduzindo custos logísticos.
- Recuperação de rodovias estratégicas e estradas vicinais, melhorando o escoamento da produção e reduzindo perdas logísticas.
- Ampliação da capacidade de armazenagem, minimizando oscilações de preços e protegendo os produtores nos períodos de colheita.
- Aplicação de medidas antidumping apenas em casos comprovados de concorrência desleal, evitando distorções na oferta e nos preços dos alimentos.
- Aumento da disponibilidade de farelo de milho e soja para reduzir o custo da ração animal, impactando positivamente a produção de proteínas.
- Incentivo à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos, reduzindo a dependência de insumos importados e aumentando a competitividade do setor.
Essas iniciativas vêm em meio a uma alta de 1,23% nos preços, segundo a prévia da inflação de fevereiro divulgada pelo IBGE. A bancada espera que as medidas ajudem a estabilizar os preços e beneficiar tanto os produtores quanto os consumidores.
(Foto: Reprodução/ SBT News)
