O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus da ação penal principal da trama golpista deve ocorrer entre o final de agosto e o início de setembro.
O processo entra agora na fase das alegações finais da acusação e das defesas, a última etapa antes do julgamento, o que deve levar em média 45 dias.
Os prazos processuais não serão suspensos durante o recesso do STF, em julho, porque o general e ex-ministro Walter de Souza Braga Netto está preso.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 27, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja intimada para apresentar seus argumentos finais no processo em até 15 dias. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve reiterar o pedido de condenação de todos os réus.
Em seguida, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, terá 15 dias para enviar ao STF suas alegações finais. Ele se manifestará antes dos outros réus porque fechou delação premiada.
Por fim, os demais réus terão mais 15 dias para apresentar os últimos argumentos antes do julgamento.
A cada rodada, os prazos começam a contar a partir do recebimento das intimações pelos advogados. Quando o prazo termina no final de semana, as defesas podem enviar os argumentos na segunda.
Depois que a acusação e as defesas se manifestarem, Alexandre de Moraes vai preparar o voto e liberar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF. Caberá ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, acomodar o processo na pauta. O caso é tratado como prioritário.
O rito da fase final da ação penal da trama golpista:
- Acusação: 15 dias para a PGR apresentar os últimos argumentos a favor da condenação dos réus;
- Delator: 15 dias para Mauro Cid se manifestar;
- Réus: 15 dias para as defesas enviarem ao STF suas alegações finais;
- Relator: Alexandre de Moraes vai preparar o voto e, depois disso, liberar o processo para julgamento;
- Pauta: caberá a Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, definir a data do julgamento.
Enquanto o tribunal acelera procedimentos para concluir o julgamento das lideranças ainda em 2025, em uma tentativa de evitar a contaminação do calendário eleitoral, as defesas tentam evitar o desfecho mais provável: a condenação.
A fase de investigação, que antecedeu o recebimento das denúncias pela Primeira Turma do STF, foi marcada por questionamentos de ordem processual levantados pelos advogados, como falta de acesso a provas e divergências sobre a própria competência do tribunal para o julgamento.
O início da ação penal deflagrou uma nova fase de debates, agora sobre a tipificação dos crimes e a dosimetria das penas em caso de condenação. Após os depoimentos das testemunhas e os interrogatórios dos réus, houve duas acareações no STF – de Braga Netto e Mauro Cid e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres com o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes.
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