A 4ª Zona E
leitoral na Paraiba realizou nesta quinta-feira (19) um Pacto de Cooperação por uma propaganda eleitoral ética nas eleições das cidades de Sobrado e Riachão do Poço. O pacto adequa as normas e regulamentos aos dois municípios para coibir ocorrência de atitudes moralmente inadequadas e o baixo nível do debate político.
A juíza Virgínia de Lima Fernandes Moniz propos aos representantes dos partidos políticos, das coligações e dos próprios candidatos o pacto com treze cláusulas que resguarda a igualdade do processo eleitoral.
Dentre as cláusulas do pacto, está a proibição da cobertura total do veículo com a cor do partido ou campanha, ou seja, o chamado envelopamento do carro não será permitido. Além disso, também será proibido o uso de motocicleta com reboque ou semireboque para uso em propaganda eleitoral.
Ficou acordado ainda, que haverá apenas um comitê por eleição majoritária em cada cidade. E fogos de artifícios só poderão ser utilizados durante a realização de comícios.
Os candidatos, partidos e coligações que descumprirem o que foi acordado no pacto serão impedido pela Justiça Eleitoral de fazer propaganda, além disso, serão processados e penalizados pela Lei nº 9.504/97 e na Resolução TSE nº 23.457/15.
Com ClickPB
