Brasil

Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal...

Relator Marcelo Castro na CCJ: novo Código terá dispositivos para domar ambiente virtual nas eleições Saulo Cruz/Agência Senado A Comissão...

(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, a partir de agora, plataformas digitais como Facebook, Instagram, YouTube, TikTok e outras podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais postados...

O Senado aprovou, por 41 votos a 33, o aumento do número de deputados federais no Brasil de 513 para...

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro disse que teria sido gravado sem autorização e que esse material teria sido editado...

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) informa por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que o...

O recuo nos preços ocorre após o governo federal adotar uma série de ações para conter a inflação alimentar. Boa...

MobGov é uma evolução do Táxigov e já conta com 44 órgãos ativos na plataforma e cerca de 29 mil...

Hugo Motta (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados) O Partido Liberal (PL) articula uma estratégia para tentar atrasar o julgamento do...

Segundo dados do Ministério da Saúde, Rio de Janeiro (21,36%), Bahia (33,99%), Pernambuco (34,44%), Mato Grosso (34,73%), Maranhão (36,76%) e...