O aplicativo Sistema Pardal, que permite em um rápido procedimento o envio de denúncias à Justiça Eleitoral, foi apresentado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta quinta-feira (25). A ferramenta pode ser baixada em qualquer celular com sistema operacional Android ou IOS.
“Nosso objetivo é facilitar a fiscalização da população, que antes esbarrava na burocracia e nas exigências documentais para agir”, afirmou o presidente do TRE-PB, desembargador José Aurélio da Cruz. Até esta quinta-feira, o Pardal já estava disponível em onze estados, dentre eles a Paraíba, que foi um dos responsável pelo aperfeiçoamento do aplicativo.
Por meio do Pardal, é possível enviar fotos, vídeos e relatos de ações que o cidadão considere irregular, por parte de partidos, cabos eleitorais e candidatos a prefeito ou a vereador. Além de propaganda eleitoral irregular, também é possível denunciar possíveis práticas de compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos eleitorais, entre outros.
As denúncias vão ser primeiramente recebidas pela Ouvidoria do TRE-PB, que vai ficar responsável pela filtragem do material e distribuição aos promotores eleitorais competentes para o caso. Ao receber o material, vai caber ao Ministério Público Eleitoral do Estado avaliar se deve ser instaurado um procedimento investigatório. O Ministério Público Federal da Paraíba vai ter acesso a interface do sistema para também acompanhar as denúncias e tomar as medidas cabíveis.
Como usar
No primeiro acesso, o cidadão configura o aplicativo, informando o estado e o município em que deseja apresentar a denúncia. O coordenador das eleições, Fábio Falcão, destacou que além do nome, umas das mudanças do Pardal é que o denunciante tem que informar também o CPF. A ideia é evitar o anonimato de denúncias inundadas.
Com G1PB
