Comércio voltou a funcionar após intervenção da Polícia Civil. Grupo de policiais militares faz protestos por reivindicação salarial e realiza movimentos grevistas. Justiça havia proibido manifestações da categoria.
Um grupo de homens encapuzados em carros da Polícia Militar ordenou que comerciantes do Centro de Sobral, no Ceará, baixassem as portas na tarde desta quarta-feira (19). Cerca de 15 minutos depois, com intervenção da Polícia Civil e Guarda Municipal, alguns comerciantes voltaram a abrir os portões. Em outras lojas, as portas estão parcialmente fechadas.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, o caso faz parte de um motim de grupos de policiais militares. A categoria reivindica aumento salarial, cuja proposta tramita na Assembleia Legislativa do Ceará.
Uma decisão da Justiça determinou a ilegalidade de atos grevistas da categoria. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2017 determinou que é inconstitucional o direito de greve de servidores públicos de órgãos de segurança e proibiu qualquer forma de paralisação nas carreiras policiais.
O movimento de policiais militares e a posição da Secretaria de Segurança
Comerciantes do entorno do Mercado Central de Sobral que não quiseram se identificar informaram que homens encapuzados em quatro veículos da polícia ordenaram que as portas fossem fechadas, o que foi acatado por parte dos empresários. Ainda conforme as testemunhas, alguns deles fecharam as portas temendo se tratar de um arrastão.
Resumo:
Em 5 de dezembro, policiais e bombeiros militares organizaram um ato reivindicando melhoria salarial. Por lei, policiais militares são proibidos de fazer greve.
Em 31 de janeiro, o governo anunciou um pacote de reajuste para soldados.
Em 6 de fevereiro, data em que a proposta seria levada à Assembleia Legislativa do estado, policiais e bombeiros promoveram uma manifestação pedindo aumento superior ao sugerido.
Em 13 de fevereiro, o governo elevou a proposta de reajuste e anunciou acordo com os agentes de segurança. Um grupo dissidente, no entanto, ficou insatisfeito com o pacote oferecido.
Em 14 de fevereiro, o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou ao comando da Polícia Militar do Ceará que impedisse agentes de promover manifestações.
Em 17 de fevereiro, a Justiça manteve a decisão sobre possibilidade de prisão de policiais em caso de manifestações.
Em 18 de fevereiro, três policiais foram presos em Fortaleza por cercar um veículo da PM e esvaziar os pneus. À noite, homens murcharam pneus de veículos de um batalhão na Região Metropolitana.
Em 19 de fevereiro, batalhões da Polícia Militar do Ceará foram atacados por grupos de pessoas encapuzadas e mascaradas. Em Sobral, homens encapuzados em carro da PM ordenaram que comerciantes fechassem as portas.
Algumas lojas ficaram fechadas no Centro de Sobral após manifestação de homens encapuzados em veículos policiais — Foto: Maristela Gláucia/SVMAlgumas lojas ficaram fechadas no Centro de Sobral após manifestação de homens encapuzados em veículos policiais — Foto: Maristela Gláucia/SVM
Algumas lojas ficaram fechadas no Centro de Sobral após manifestação de homens encapuzados em veículos policiais — Foto: Maristela Gláucia/SVM
Invasão de batalhões
Policiais organizam desde a tarde de terça-feira (18) motins em cidades do Ceará, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública. Pelo menos quatro batalhões da Polícia Militar foram invadidos e tiveram veículos retirados do local e pneus esvaziados.
12º Batalhão de Caucaia, Região Metropolitana: na tarde de terça, homens esvaziaram os pneus de veículos da PM. No local, estavam agentes de segurança de plantão, além de mulheres e familiares de policiais.
17º Batalhão, Bairro Conjunto Ceará: na madrugada de quarta, cerca de 20 pessoas mascaradas invadiu o pátio do batalhão e usou facas para rasgar pneus de veículos da polícia na manhã desta quarta.
22º Batalhão, Bairro Papicu, em Fortaleza: ainda na madrugada de quarta, dez veículos foram levados da corporação policiais por um grupo de cerca de 30 pessoas.
18º Batalhão, Bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza: na manhã desta quarta, viaturas oficiais tiveram pneus furados por pessoas encapuzadas.
Em cinco cidades do interior – Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Iguatu e Sobral –, batalhões amanheceram fechados nesta quarta.
“Parte [dos autores dos atos grevistas] já foi identificada e estamos trabalhando para identificar todos. Tem pessoas também se identificando como esposas de policiais e elas vão responder também por crimes, ninguém ficará de fora. Tem mulheres colocando até mesmo crianças na porta de um quartel. Elas [mulheres de PMs] podem responder a crimes de revolta e todas serão investigadas e, inclusive, por atos de vandalismo”, afirmou o secretário da Segurança Pública do Ceará, André Costa.
“Nós temos grupos que estão realmente paralisados, não estão trabalhando. Esses grupos de policiais que nós estamos apurando e que todos responderão pelos crimes militares. Vão responder por motins, por revolta, insubordinação”, completou o secretário.
A proposta de reestruturação salarial tramita na Assembleia Legislativa do Ceará. O projeto do Governo do Estado propõe que salário-base de um soldado será de R$ 4,5 mil, com aumento progressivo até 2022. O salário atual da categoria é de R$ 3,2 mil. A proposta inicial, rejeitada pelos policiais, era aumento para R$ 4,2 mil até 2022.
Policiais presos
Na tarde desta terça, três policiais foram presos por atos grevistas. Armados e com balaclavas, eles esvaziaram pneus de viaturas e abandonaram um carro da polícia no cruzamento das avenidas Sargento Hermínio e Coronel Carvalho, no Bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza.
Os soldados, que atuam no 14º Batalhão da PM, em Maracanaú, na Grande Fortaleza, foram presos em flagrante por equipes do Comando de Polícia de Choque (CPChoque).
A Justiça determinou na segunda-feira (17) que os policiais não podem realizar protestos e atos grevistas. Também ficou decidido que, em caso de manifestação por aumento salarial, os policiais podem ser presos.
Inquéritos contra policiais
Carros tiveram os pneus furados em frente a batalhões de polícia em Fortaleza — Foto: José Leomar/SVMCarros tiveram os pneus furados em frente a batalhões de polícia em Fortaleza — Foto: José Leomar/SVM
Carros tiveram os pneus furados em frente a batalhões de polícia em Fortaleza — Foto: José Leomar/SVM
O Governo do Ceará informou, na noite desta terça-feira (18), que irá instaurar inquérito policial militar, bem como processos administrativos disciplinares, contra todos os agentes de segurança que se envolverem em atos que configurem crime militar. Somente nesta terça, 150 policiais já tiveram inquéritos instaurados.
Ainda de acordo com o Governo, os policiais que abandonarem o serviço também passarão por todas as sanções previstas em lei, além da exclusão da folha de pagamento pela Secretaria de Planejamento. “Os comandos não irão tolerar atos de indisciplina e quebra de hierarquia”, diz nota enviada pelo governo.
CEARÁ
SOBRAL
Por G1 CE
