A Confederação Nacional dos Municípios (C
NM) divulgou nesta quarta-feira (23) os valores que cada município de Paraíba irá receber do aporte financeiro anunciado pelo presidente Michel Temer (PMDB). A Prefeitura de João Pessoa terá creditado em seus cofres o montante de R$ 6.872.852,23. A Prefeitura de Campina Grande receberá um reforço de R$ 1.902.437,45.
O município de Monteiro, no Cariri paraibano, terá depositado em suas contas a quantia de R$ 458.056,23.
No Sertão, o município de Sousa receberá R$ 687.084,35; Patos terá um suporte financeiro de R$ 916.112,46; e Cajazeiras contará com um reforço de R$ 687.084,35.
A CNM aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.
A entidade destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Confira aqui quanto seu município deve receber.
