Durante júri na terça-feira (
21), a Justiça do Amapá absolveu a dona de casa Enoli Lara Figueiredo, acusada de tentar matar envenenada a filha, em agosto de 2013, que tinha 7 meses na época. Na decisão, o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá entendeu que a mãe não tinha consciência do que estava fazendo no momento do ato.
“Não se pode atribuir à ré a responsabilidade pelo crime, uma vez que, devido a transtornos psicológicos, não tinha potencial consciência da ilicitude, tanto que o próprio MP [Ministério Público do Estado] pugnou pela absolvição da ré”, declarou na sentença o juiz Antônio José de Menezes.
O caso aconteceu no dia 8 de agosto de 2013, na casa da família, quando a mãe fez a bebê ingerir um veneno para rato. A menina deu entrada no Hospital de Emergências (HE) em estado grave e chegou a ser internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA). A mãe disse, à época, que ouviu vozes espirituais que pediam para que ela envenenasse o bebê. Ela alegou que se arrependeu do que fez.
De acordo com o advogado de Enoli, Maurício Pereira, a dona de casa ficou emocionada durante todo o julgamento e que ela, a família, assim como o ex-marido, ficaram felizes com o resultado.
“Com a decisão a Enoli se emocionou, ficou feliz pelo desfecho e até o pai da criança ficou satisfeito com o resultado porque, como ele disse em depoimento, no momento do fato desconhecia a mulher que estava com ele, que ela estava desfigurada, com expressão facial desfigurada, que demonstrava que ela estava em um surto psicótico”, comentou Pereira.
Enoli chegou a ficar presa por 20 dias no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e desde essa época, segundo a defesa, faz tratamento médico psiquiátrico e psicológico.
“Ela tem excelente relação com o ex-marido e a filha. O pai leva a criança até ela, a menina tem a Enoli como mãe. Não há interesse, nem condições socioeconômicas para ela pedir a guarda da filha. Ela sempre entendeu a situação. A criança não sofreu nenhuma sequela, é saudável e bem desenvolvida”, contou o advogado.
A denúncia à polícia na época do fato foi feita pela médica plantonista que atendeu o caso no HE. Ela também foi ouvida na delegacia e disse que, apesar de a mãe afirmar que havia se envenenado, não apresentava sinais de intoxicação.
A criança ficou internada por cinco dias no hospital e a guarda foi repassada para o pai, que cuida da criança desde então. O MP denunciou a mãe por tentativa de homicídio qualificado após investigação da Polícia Civil. Porém, Enoli foi absolvida no julgamento.
G1
