Na cidade de Mari, após dias de uma discussão levantada pelo SINDSMAR (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mari) junto à gestão municipal, a câmara de vereadores e o instituto MariPrev, o devido desfecho parece estar próximo sobre o Projeto de Lei que reajusta a alíquota do MariPrev.
O grupo formado pelos vereadores Vânia Souza, Djá Moura, Arlinda Meireles e Betinho Baltazar caiu em campo para fortalecer sua fundamentação legal para atender ao que foi deliberado pelos servidores em assembleia realizada pelo SINDSMAR e buscar uma solução justa para os aposentados e pensionistas do município. Os parlamentares foram até o Instituto de Assistência à Previdência de Guarabira onde sanaram dúvidas em relação à elaboração do projeto e sobre como poderiam legislar quanto à situação dos aposentados e pensionistas.
Nesta sexta-feira (26), os quatro vereadores estiveram na rádio local onde anunciaram que o novo Substitutivo ao Projeto de Lei atenderá a reivindicação do SINDSMAR (conforme assembleia da entidade) estabelecendo uma alíquota linear de 14% para todos os servidores (alíquota linear mínima permitida pela legislação) e isenção aos aposentados e pensionistas com proventos que não ultrapassem o teto do regime geral, cujo valor é R$ 6.433,57 em 2021.
Segundo os vereadores, com a mudança do projeto de lei, até mesmo o servidor aposentado ou pensionista que ultrapassar o valor do teto poderá ficar isento de contribuição caso seja comprovado por perícia médica que é portador de doença grave.
Dentro das condições acima, os vereadores ganharam o apoio do SINDSMAR que através do presidente Marquinhos Silva pediu que tudo seja colocado explicitamente no projeto de lei para evitar interpretações futuras que sejam prejudiciais aos servidores e, em nome dos servidores, pediu que os demais parlamentares do município também acolham tal proposta que deverá ser votada em sessão extraordinária na próxima segunda-feira (29), às 09h da manhã.
Da Redação
Com SEM CENSURA PB
