Durante sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na leitura do relato no processo que busca julgar a suspeição do então Juiz de Direito Sérgio Moro, na Vara Federal que cuidou da Operação Lava Jato, o Ministro Gilmar Mendes afirmou que “ninguém pode se achar o ó do borogodó”. Que significa tal expressão?
Assume a expressão vários significados, conforme o contexto. Via de regra, ela quer significar algo importante ou pessoa que se destaca. O dicionário Michaelis diz ser um termo coloquial que significa “atrativo físico especial e irresistível” ou ainda “manifestação delicada de apreço ou de amor”. Mas, ela pode ter outros significados, tais como “algo sem importância”, “rolo/namoro”, “mistura/confusão”, “parte do corpo de mulher”, entre outras coisas.
Na fala do Ministro evidencia-se que o sentido dado à expressão foi pejorativo, tendo assumido uma conotação negativa. Alegando a parcialidade do juiz Moro, o ministro Mendes quis denotar que Moro se destacava no processo como seu condutor imparcial, porém não agia com a imparcialidade que demonstrava.
Está aí o borogodó. O “ó”, porém, desse “borogodó”, está ainda indefinido. Lamentavelmente, o que se vê na Suprema Corte é muito ó do borogodó, pois cada qual que queira ser este “ó” causando muito “borogodó”. O “ó” é o pivô do “borogodó”, ou seja, a razão da confusão ou a razão da solução. A empáfia dos ministros fazem a confusão entre eles próprios, cada qual também querendo ser o “ó do borogodó”.
Observa-se nesse caso que os ministros Mendes e Fachin disputam a marcação de terreno. Fachin declarou em outro processo a incompetência da Vara Federal depois de haver sido julgado por esta, tendo a decisão sido confirmada pelo Tribunal Regional Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. Infelizmente, a decisão não foi jurídica, mas política, embora suas consequências sejam menos danosas que a pretendida por Mendes.
É que na primeira um réu condenado é solto e na segunda todos os réus condenados são soltos. Daí, a tentativa de Fachin de mostrar a perda de objeto do processo em pauta. Assim, qual deles quer ser o ó do borogodó? Ambos, evidentemente, à custa de sortilégios políticos e não jurídicos. E a pergunta que não quer calar: onde fica a defesa da Constituição? Não são os ministros do Supremo os seus guardiões?
A soltura do réu condenado principal já causou novo borogodó. A soltura dos demais fortalecerá esse borogodó. Mas, não apenas isso. O ordenamento jurídico brasileiro cai por terra, pela declaração oblíqua do Supremo de que ele serve aos interesses das elites. Falta agora modificar a Constituição para sacramentar essa verdade, substituindo a norma de que “todo o poder emana do povo” para “todo o poder emana dos poderosos”, retrocedendo aos tempos do absolutismo.
Em toda a minha vida jamais vi no meu país algo tão empedernido. Nem as cláusulas pétreas da Constituição são tão duras quanto a luta insana e insensível das correntes políticas de direita e esquerda, que castiga o povo. Cada poder quer ser maior que o outro, esquecendo Montesquieu, e dentre seus representantes cada um lutando para ser o ó do borogodó. Durma-se com um barulho deste.
