PF não consegue localizar prefeitos da Bahia alvos de operação por fraude em licitações; 13 são presos

De acordo com a investigação, eles são suspeitos de fraudar contratos que somam R$ 200 milhões e deveriam ser conduzidos coercitivamente para delegacia na manhã desta terça-feira. Além disso, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades administradas pelos prefeitos investigados.

Conforme disse a Polícia Federal, Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro; José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis; e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália devem se apresentar à polícia ainda nesta terça-feira para depor. Caso isso não ocorra, a PF deve pedir a prisão preventida deles. Segundo a polícia, Agnelo Santos é irmão de Claudia Oliveira e dono de uma das empresas investigadas pela fraude.

“Ainda durante o dia de hoje a gente vai tentar localizar. Mantivemos contato com advogado, mas caso não haja apresentação, nós estamos estudando a possibilidade de pedir a prisão preventiva. Eles não estavam em nenhum dos endereços procurados pela polícia. Eles não estavam em casa”, informou o superintendente regional da Polícia Federal na Bahia, Daniel Madruga.

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) determinou o afastamento dos três prefeitos por tempo indeterminado e os vice-prefeitos devem assumir. A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens imóveis e automóveis dos investigados, não só dos prefeitos, como de outros investigados também, além do bloqueio de contas correntes para ressarcimento do erário.

A polícia informou também que os contratos já foram mapeados e algumas licitações tem como objeto a contratação de bandas para festas. A origem do recurso ainda vai ser identificada quando a polícia tiver posse dos contratos para ver qual a fonte utilizada para pagamento deles.

Conforme a investigação, o esquema funcionava da seguinte maneira:

• As prefeituras abriam as licitações, e empresas ligadas à família simulavam uma competição entre elas. Foi identificada uma “ciranda da propina”, com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações para camuflar o esquema.
• Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando “contas de passagem” em nome de terceiros para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.
• A PF ainda não especificou se os prefeitos afastados estão entre os destinatários do dinheiro desviado, mas afirma que repasses foram feitos para empresa de um deles, que seria utilizada para lavar o dinheiro ilícito.

Os policiais afirmaram que foi organizada uma “ciranda da propina” nos três municípios baianos, em razão do rodízio que era feito entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção para vencer as licitações e tentar “camuflar” as irregularidades.

A Polícia Federal destacou que, em muitos casos, os suspeitos “chegavam ao extremo” de repassar a totalidade do valor contratado a outras empresas do grupo familiar na mesma data em que as prefeituras liberavam o dinheiro. Parte do valor dos contratos era desviado o total de R$ 200 milhões corresponde a cerca de 32 contratos.

“Uma das empresas investigadas transfere recursos para pessoas que colaboram na ocultação desse dinheiro para dificultar a identificação da origem ilícita desses recursos e esses recursos são repassados a uma empresa pertencente a um dos investigados. Havia vínculo familiar entre as empresas e a competição entre as licitações era falso.”, explicou o delegado Daniel Madruga.

Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a operação da PF foi batizada de Fraternos. Os investigados, conforme a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Além da Bahia, as ordens judiciais foram cumpridas na manhã desta terça-feira em São Paulo e em Minas Gerais. Cerca de 250 policiais federais atuaram na Operação Fraternos com o auxílio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) de integrantes do Ministério Público Federal.

De acordo com as investigações da PF, as prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália contratavam empresas ligadas a familiares dos prefeitos para “fraudar licitações”, simulando uma competição entre elas pelos contratos públicos.

Após a contratação das empresas, afirma a Polícia Federal, parte do dinheiro repassado pelas prefeituras era desviado, por meio de “contas de passagem” registradas em nome de terceiros para tentar dificultar a identificação dos beneficiários finais.

Os investigadores apuraram que, na maioria das vezes, o dinheiro desviado dos cofres dos três municípios baianos retornavam para os integrantes da suposta organização criminosa.

De acordo com a PF, a empresa do prefeito de Santa Cruz Cabrália era utilizada para lavar as propinas.

Em um vídeo de 2012 divulgado pelo jornal O Globo, a prefeita de Porto Seguro simula um discurso político e fala em desvio de recursos públicos. Claudia diz que iria construir uma ponte que custaria R$ 2 bilhões, e que ela ficaria com R$ 1 bilhão”.

À época, ela era deputada estadual, mas já concorria à prefeitura de Porto Seguro. Dois meses depois, ela foi eleita para esse primeiro mandato. Nesse vídeo, ela simula, aos risos, um discurso político, e fala em desvio de dinheiro público. Ela é alertada que está sendo gravada e continua falando em desviar dinheiro e rindo.

“- Eu colocarei emendas, falei projeto para uma ponte que vai beneficiar toda a comunidade. Uma ponte onde serão investidos dois bilhões. Um bilhão eu fico (risos).

– Ô, ‘tá’ gravado, hein?

– (risos)

– Ô, eu ‘tô’ escutando aqui.

– (risos)

– ‘Tá’ gravado tudo aqui, viu?”