O Prefeito do Município de Mari, localizado na zona da mata paraibana, enviou oficio nesta quinta-feira (15) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações, solicitando a inclusão do Município ao Programa “Internet Para Todos”.
O Programa Internet para Todos é uma iniciativa do MCTIC que pretende levar conexão em banda larga para milhares de localidades de todo o país a preços reduzidos. O objetivo é democratizar o acesso à internet buscando a inclusão social.
De acordo com o Prefeito Antônio Gomes, após o Município receber o link para preenchimento do Termo de Adesão Caberá à prefeitura indicar as localidades passíveis de atendimento e selecionará uma área para a instalação de uma antena pela empresa de internet credenciada para prestar o serviço. Além de garantir a segurança desse terreno, a prefeitura também deverá arcar com as despesas de energia elétrica que essa antena vai consumir. A prefeitura deverá ainda encaminhar um projeto de lei à Câmara de Vereadores para isentar essa operação da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) de todas as atividades ligadas ao Programa.
O Prefeito esclarece ainda que, o programa Internet para Todos não oferecerá o serviço gratuito, mas a preços reduzidos, possibilitando que as pessoas que moram na localidade beneficiada tenham condições de contratar um plano de acesso à internet. “Muitas vezes a empresa tem um ônus grande para manter essa infraestrutura. Então, a empresa que atender essas localidades, por ter essas garantias e isenções, pode oferecer um produto com um preço menor”, avaliou o prefeito.
A conexão será por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em órbita desde maio de 2017, e pelo programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac).
Da ASCOM