terça-feira, 20 de maio de 2025
  • Anuncie
  • Contato
Portal O Farol
Advertisement
  • Início
  • Política
    Major Sidnei participa da XXVI Marcha dos Prefeitos e defende mais recursos e autonomia para os municípios

    Major Sidnei participa da XXVI Marcha dos Prefeitos e defende mais recursos e autonomia para os municípios

    Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, revela TSE

    Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, revela TSE

    DANÇA DAS CADEIRAS:  Câmara tenta salvar mandato de sete deputados após decisão do STF

    DANÇA DAS CADEIRAS: Câmara tenta salvar mandato de sete deputados após decisão do STF

    Com processo de cassação por agressão, Glauber Braga visita Paraíba, aponta perseguição, diz que defendeu a mãe e não se arrepende

    Com processo de cassação por agressão, Glauber Braga visita Paraíba, aponta perseguição, diz que defendeu a mãe e não se arrepende

  • Paraíba
    MPPB investiga mutirão de procedimentos oftalmológicos que deixou pacientes sem enxergar

    MPPB investiga mutirão de procedimentos oftalmológicos que deixou pacientes sem enxergar

    Inmet coloca 36 cidades da Paraíba sob alerta de chuvas fortes

    Inmet coloca 36 cidades da Paraíba sob alerta de chuvas fortes

    MUDANÇA: Governador decide exonerar esposa de Inácio Falcão do comando do Hemocentro-CG após denúncias no MP

    MUDANÇA: Governador decide exonerar esposa de Inácio Falcão do comando do Hemocentro-CG após denúncias no MP

    Começam nesta terça inscrições para concurso para Cultura com salários de até R$ 4,1 mil

    Começam nesta terça inscrições para concurso para Cultura com salários de até R$ 4,1 mil

  • Cidades
    MPPB investiga mutirão de procedimentos oftalmológicos que deixou pacientes sem enxergar

    MPPB investiga mutirão de procedimentos oftalmológicos que deixou pacientes sem enxergar

    Inmet coloca 36 cidades da Paraíba sob alerta de chuvas fortes

    Inmet coloca 36 cidades da Paraíba sob alerta de chuvas fortes

    Major Sidnei participa da XXVI Marcha dos Prefeitos e defende mais recursos e autonomia para os municípios

    Major Sidnei participa da XXVI Marcha dos Prefeitos e defende mais recursos e autonomia para os municípios

    Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, revela TSE

    Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, revela TSE

  • Atualidade
    MPPB investiga mutirão de procedimentos oftalmológicos que deixou pacientes sem enxergar

    MPPB investiga mutirão de procedimentos oftalmológicos que deixou pacientes sem enxergar

    Inmet coloca 36 cidades da Paraíba sob alerta de chuvas fortes

    Inmet coloca 36 cidades da Paraíba sob alerta de chuvas fortes

    Brasil é convidado a presidir grupo da ONU pela criação do Estado da Palestina

    Brasil é convidado a presidir grupo da ONU pela criação do Estado da Palestina

    Mulher é presa após se casar 25 vezes para enganar e roubar maridos

    Mulher é presa após se casar 25 vezes para enganar e roubar maridos

  • Entretenimento
    • Click do Farol
  • + Editorias
    • Esportes
    • Saúde
    • Policial
    • Brasil
    • Mundo
  • Colunistas
    • Professor Josa
    • Professor Ailton Elisiário
Nenhum resultado
Ver todos resultados
  • Início
  • Política
    Major Sidnei participa da XXVI Marcha dos Prefeitos e defende mais recursos e autonomia para os municípios

    Major Sidnei participa da XXVI Marcha dos Prefeitos e defende mais recursos e autonomia para os municípios

    Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, revela TSE

    Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, revela TSE

    DANÇA DAS CADEIRAS:  Câmara tenta salvar mandato de sete deputados após decisão do STF

    DANÇA DAS CADEIRAS: Câmara tenta salvar mandato de sete deputados após decisão do STF

    Com processo de cassação por agressão, Glauber Braga visita Paraíba, aponta perseguição, diz que defendeu a mãe e não se arrepende

    Com processo de cassação por agressão, Glauber Braga visita Paraíba, aponta perseguição, diz que defendeu a mãe e não se arrepende

  • Paraíba
    MPPB investiga mutirão de procedimentos oftalmológicos que deixou pacientes sem enxergar

    MPPB investiga mutirão de procedimentos oftalmológicos que deixou pacientes sem enxergar

    Inmet coloca 36 cidades da Paraíba sob alerta de chuvas fortes

    Inmet coloca 36 cidades da Paraíba sob alerta de chuvas fortes

    MUDANÇA: Governador decide exonerar esposa de Inácio Falcão do comando do Hemocentro-CG após denúncias no MP

    MUDANÇA: Governador decide exonerar esposa de Inácio Falcão do comando do Hemocentro-CG após denúncias no MP

    Começam nesta terça inscrições para concurso para Cultura com salários de até R$ 4,1 mil

    Começam nesta terça inscrições para concurso para Cultura com salários de até R$ 4,1 mil

  • Cidades
    MPPB investiga mutirão de procedimentos oftalmológicos que deixou pacientes sem enxergar

    MPPB investiga mutirão de procedimentos oftalmológicos que deixou pacientes sem enxergar

    Inmet coloca 36 cidades da Paraíba sob alerta de chuvas fortes

    Inmet coloca 36 cidades da Paraíba sob alerta de chuvas fortes

    Major Sidnei participa da XXVI Marcha dos Prefeitos e defende mais recursos e autonomia para os municípios

    Major Sidnei participa da XXVI Marcha dos Prefeitos e defende mais recursos e autonomia para os municípios

    Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, revela TSE

    Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, revela TSE

  • Atualidade
    MPPB investiga mutirão de procedimentos oftalmológicos que deixou pacientes sem enxergar

    MPPB investiga mutirão de procedimentos oftalmológicos que deixou pacientes sem enxergar

    Inmet coloca 36 cidades da Paraíba sob alerta de chuvas fortes

    Inmet coloca 36 cidades da Paraíba sob alerta de chuvas fortes

    Brasil é convidado a presidir grupo da ONU pela criação do Estado da Palestina

    Brasil é convidado a presidir grupo da ONU pela criação do Estado da Palestina

    Mulher é presa após se casar 25 vezes para enganar e roubar maridos

    Mulher é presa após se casar 25 vezes para enganar e roubar maridos

  • Entretenimento
    • Click do Farol
  • + Editorias
    • Esportes
    • Saúde
    • Policial
    • Brasil
    • Mundo
  • Colunistas
    • Professor Josa
    • Professor Ailton Elisiário
Nenhum resultado
Ver todos resultados
Portal O Farol
Nenhum resultado
Ver todos resultados
Home Brasil

Senado aprova em primeiro turno PEC que viabiliza prática da vaquejada

Por Redação
14 de fevereiro de 2017
A A
Senado aprova em primeiro turno PEC que viabiliza prática da vaquejada
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em primeiro turno, por 55 votos a 8 (e 3 abstenções), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada – entenda mais abaixo a polêmica em torno do assunto.

A PEC estabelece que “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”.

Com a aprovação do projeto em primeiro turno, o texto agora deverá ser analisado em segundo turno para, então, seguir para votação na Câmara, onde também deverá ser discutido em dois turnos.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a PEC precisa ter o apoio de, pelo menos, três quintos dos parlamentares (49 senadores e 308 deputados).

Entenda a polêmica

Em outrubo do ano passado, o STF derrubou uma lei do Ceará que regulamentava esse tipo de prática por entender que a atividade impõe sofrimento aos animais e fere os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.

Diante da decisão do Supremo, o Congresso aprovou, um mês depois, uma lei que tornou a vaquejada manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Ainda em novembro de 2016, o presidente Michel Temer sancionou a lei.

Portanto, se o Senado e a Câmara aprovarem a PEC, a levando à promulgação, a vaquejada e o rodeio estarão assegurados pela Constituição.

Os argumentos

Os defensores da PEC aprovada em primeiro turno nesta terça, entre os quais o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), argumentam que a prática faz parte da cultura nordestina e movimenta R$ 600 milhões por ano, além de gerar 120 mil empregos diretos.

“No caso do rodeio e da vaquejada, manifesta-se a cultura do local, por meio das habilidades demonstradas pelo peão, das vestimentas utilizadas, da narração do evento, da música, das comidas e bebidas típicas e busca-se, cada vez mais, preservar a integridade dos animais”, defendeu o relator da proposta, José Maranhão (PMDB-PB).

“Precisamos derrubar algo que é muito pior do que derrubar um boi. Precisamos derrubar o preconceito contra a cultura nordestina”, acrescentou Roberto Muniz (PP-BA).

Por outro lado, senadores contrários ao texto, como a líder do PT, Gleisi Hoffmann (PR), dizem que a vaquejada é cruel aos animais.

“Se aprovarmos essa proposta, a Constituição vai dizer que manifestações culturais não causam dor aos animais, ainda que causem […] Não é verdade que a vaquejada não causa nenhum prejuízo ao animal, causa problema de medula, nas articulações, arrancamento de rabo”, disse a senadora. “Por que temos que nos divertir com a dor dos animais?”, completou.

“É preciso distinguir o que é manifestação cultural e o que é prática reiterada de maus tratos a animais”, declarou Randolfe Rodrigues (Rede-AP), contrário à proposta.

O texto aprovado em primeiro turno nesta terça também diz que as manifestações culturais envolvendo animais “devem ser regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos”.

G1

Compartilhe isso:

  • Clique para compartilhar no Twitter(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no Telegram(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela)
  • Clique para enviar um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no Pinterest(abre em nova janela)

Veja mais

MPPB investiga mutirão de procedimentos oftalmológicos que deixou pacientes sem enxergar
Atualidade

MPPB investiga mutirão de procedimentos oftalmológicos que deixou pacientes sem enxergar

20 de maio de 2025
Inmet coloca 36 cidades da Paraíba sob alerta de chuvas fortes
Atualidade

Inmet coloca 36 cidades da Paraíba sob alerta de chuvas fortes

20 de maio de 2025
Brasil é convidado a presidir grupo da ONU pela criação do Estado da Palestina
Atualidade

Brasil é convidado a presidir grupo da ONU pela criação do Estado da Palestina

20 de maio de 2025

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Receba nossas informações no WhatsApp

Grupo OFarolPB

ENQUETE

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

MPPB investiga mutirão de procedimentos oftalmológicos que deixou pacientes sem enxergar

MPPB investiga mutirão de procedimentos oftalmológicos que deixou pacientes sem enxergar

20 de maio de 2025
MPPB investiga mutirão de procedimentos oftalmológicos que deixou pacientes sem enxergar

MPPB investiga mutirão de procedimentos oftalmológicos que deixou pacientes sem enxergar

20 de maio de 2025
Inmet coloca 36 cidades da Paraíba sob alerta de chuvas fortes

Inmet coloca 36 cidades da Paraíba sob alerta de chuvas fortes

20 de maio de 2025
Brasil é convidado a presidir grupo da ONU pela criação do Estado da Palestina

Brasil é convidado a presidir grupo da ONU pela criação do Estado da Palestina

20 de maio de 2025

CURTA NOSSA PÁGINA

  • Home
  • Anuncie
  • Contato

© 2016 - 2025.  Todos os direitos reservados.

Nenhum resultado
Ver todos resultados
  • Início
  • Política
  • Paraíba
  • Cidades
  • Atualidade
  • Entretenimento
    • Click do Farol
  • + Editorias
    • Esportes
    • Saúde
    • Policial
    • Brasil
    • Mundo
  • Colunistas
    • Professor Josa
    • Professor Ailton Elisiário

© 2016 - 2022 Todos os direitos reservados.