PDT aciona o Supremo Tribunal Federal contra política de juros do Banco Central
O PDT ingressou, nesta segunda-feira (23), com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a Ata da última ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e ...
Foto Valter Campanato/Agência Brasil. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o ...
Foto: Reprodução / Scarlett Rocha O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima sexta-feira (9) o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do Ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (11) a obrigatoriedade do passaporte da ...
Foto: Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso concedeu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas ...
Foto: Edilson Rodrigues: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sabatinou e aprovou a indicação ...
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da ...