Tag: STF

O PDT ingressou, nesta segunda-feira (23), com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a Ata da última ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e ...

Foto Valter Campanato/Agência Brasil. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o ...

Foto: Reprodução / Scarlett Rocha   O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima sexta-feira (9) o ...

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do Ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (11) a obrigatoriedade do passaporte da ...

Foto: Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso concedeu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas ...

Foto: Edilson Rodrigues: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sabatinou e aprovou a indicação ...

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da ...