Tag: STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (5) o julgamento que discute a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. O ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (2) que é proibida a prática de revista íntima vexatória nos presídios ...

STF formou maioria, nesta quinta, para anular o resultado das eleições de 2022 que consagraram as vitórias de deputados federais. A ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus nesta terça-feira (11) dois deputados federais e um suplente do Partido ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, organiza um jantar para receber o presidente Luiz Inácio Lula ...

O PDT ingressou, nesta segunda-feira (23), com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a Ata da última ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e ...

Foto Valter Campanato/Agência Brasil. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o ...