O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou a solicitação da renovação do contrato do Instituto São José, responsável pelo Hospital Padre Zé, com a Prefeitura de João Pessoa para manutenção de 100 leitos clínicos das Unidades de Cuidados Prolongados (UCPs). A decisão foi do desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa.
De acordo com a assessoria do Hospital Padre Zé, por meio da decisão, o Município de João Pessoa poderá prorrogar o contrato com o Hospital Padre Zé e a manter os serviços hospitalares.
“O Desembargador, corretamente, tomou nota de que a decisão administrativa do Município de João Pessoa estava eivada de equívocos, razão pela qual precisaria ser suspensa imediatamente”, confirmou a assessoria.
A ação do hospital foi assinada pelos advogados Rodrigo Farias e Marcílio Costa de Oliveira Filho. No recurso, o Hospital Padre Zé ressalta que é o único da Paraíba a oferecer esse tipo de leito, funcionando exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenhando um papel essencial na retaguarda da rede pública de saúde.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa informou que problemas na reprovação de de contas do Hospital Padre Zé teve pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município estava impedindo o repasse dos recursos públicos.
Confira nota do Padre Zé:
A Assessoria Jurídica do Hospital Padre Zé recebe com muita tranquilidade e felicidade a decisão que acaba de ser proferida pelo Des. Carlos Eduardo.
O Desembargador, corretamente, tomou nota de que a decisão administrativa do Município de João Pessoa estava eivada de equívocos, razão pela qual precisaria ser suspensa imediatamente.
Por meio da decisão, o Município de João Pessoa está obrigado a prorrogar o contrato com o Hospital Padre Zé e a manter os serviços hospitalares.
Advogados Rodrigo Nóbrega Farias e Marcílio Costa de Oliveira Filho
OfarolPB com MaisPB
