A vaga na Câmara Criminal surgiu a partir da remoção, a pedido, do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior para a Segunda Câmara Cível. Seguindo o disposto nos artigos 60, do Regimento Interno do TJ, e 6º, caput, da Resolução nº 19/2014, do Tribunal Pleno, o Edital de Vacância nº 02/2017 convoca os desembargadores interessados a compor o Órgão Fracionário a efetuar a inscrição junto à Presidência do Tribunal de Justiça, no prazo de dois dias a contar da publicação do ato.
Os juízes de Direito de 2ª Entrância, interessados em remoção, pelo critério de merecimento, que desejem concorrer às vagas das 2ª Varas Mistas das Comarcas de Sapé e Esperança, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, no 6º andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça. De acordo com os Editais de Vacância nº 44/2017 e nº 45/2017, referentes às comarcas de Sapé e Esperança, respectivamente, as inscrições devem ser realizadas no prazo de cinco dias, a contar da publicação.
Já para concorrer à vaga da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, os juízes de Direito de 3ª Entrância, interessados em remoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição, também, no prazo de cinco dias a contar da publicação, junto à Gerência de Primeiro Grau, no 6º andar do Anexo Administrativo do TJPB. O Edital de Vacância referente a essa vaga é o de nº 46/2017.
TJPB