terça-feira, 20 de maio de 2025
  • Anuncie
  • Contato
Portal O Farol
Advertisement
  • Início
  • Política
    Com processo de cassação por agressão, Glauber Braga visita Paraíba, aponta perseguição, diz que defendeu a mãe e não se arrepende

    Com processo de cassação por agressão, Glauber Braga visita Paraíba, aponta perseguição, diz que defendeu a mãe e não se arrepende

    STF ouve ex-comandante do Exército como testemunha da tentativa de golpe

    STF ouve ex-comandante do Exército como testemunha da tentativa de golpe

    Denise Ribeiro destaca trabalho da gestão do Major Sidnei como espelho para sua pré-candidatura a deputada estadual

    Denise Ribeiro destaca trabalho da gestão do Major Sidnei como espelho para sua pré-candidatura a deputada estadual

    Dilema em Federação: Folha de SP diz que Ribeiros articulam duas vagas na chapa de João Azevêdo

    Dilema em Federação: Folha de SP diz que Ribeiros articulam duas vagas na chapa de João Azevêdo

  • Paraíba
    MUDANÇA: Governador decide exonerar esposa de Inácio Falcão do comando do Hemocentro-CG após denúncias no MP

    MUDANÇA: Governador decide exonerar esposa de Inácio Falcão do comando do Hemocentro-CG após denúncias no MP

    Começam nesta terça inscrições para concurso para Cultura com salários de até R$ 4,1 mil

    Começam nesta terça inscrições para concurso para Cultura com salários de até R$ 4,1 mil

    Governador João Azevêdo anuncia novo concurso público; confira a quantidade de vagas

    Governador João Azevêdo anuncia novo concurso público; confira a quantidade de vagas

    João Azevêdo anuncia Refis para dívidas tributáveis e não tributáveis; confira as opções de pagamento

    João Azevêdo anuncia Refis para dívidas tributáveis e não tributáveis; confira as opções de pagamento

  • Cidades
    Governador João Azevêdo anuncia novo concurso público; confira a quantidade de vagas

    Governador João Azevêdo anuncia novo concurso público; confira a quantidade de vagas

    João Azevêdo anuncia Refis para dívidas tributáveis e não tributáveis; confira as opções de pagamento

    João Azevêdo anuncia Refis para dívidas tributáveis e não tributáveis; confira as opções de pagamento

    Denise Ribeiro destaca trabalho da gestão do Major Sidnei como espelho para sua pré-candidatura a deputada estadual

    Denise Ribeiro destaca trabalho da gestão do Major Sidnei como espelho para sua pré-candidatura a deputada estadual

    Dilema em Federação: Folha de SP diz que Ribeiros articulam duas vagas na chapa de João Azevêdo

    Dilema em Federação: Folha de SP diz que Ribeiros articulam duas vagas na chapa de João Azevêdo

  • Atualidade
    MUDANÇA: Governador decide exonerar esposa de Inácio Falcão do comando do Hemocentro-CG após denúncias no MP

    MUDANÇA: Governador decide exonerar esposa de Inácio Falcão do comando do Hemocentro-CG após denúncias no MP

    Michelle Ramalho será a primeira mulher vice-presidente da CBF na chapa de Samir Xaud

    Michelle Ramalho será a primeira mulher vice-presidente da CBF na chapa de Samir Xaud

    Trama golpista: STF julga militares e policial federal envolvidos em plano para matar Lula e Moraes

    Trama golpista: STF julga militares e policial federal envolvidos em plano para matar Lula e Moraes

    Europa vai às ruas contra guerra em Gaza; 100 mil marcham em Haia

    Europa vai às ruas contra guerra em Gaza; 100 mil marcham em Haia

  • Entretenimento
    • Click do Farol
  • + Editorias
    • Esportes
    • Saúde
    • Policial
    • Brasil
    • Mundo
  • Colunistas
    • Professor Josa
    • Professor Ailton Elisiário
Nenhum resultado
Ver todos resultados
  • Início
  • Política
    Com processo de cassação por agressão, Glauber Braga visita Paraíba, aponta perseguição, diz que defendeu a mãe e não se arrepende

    Com processo de cassação por agressão, Glauber Braga visita Paraíba, aponta perseguição, diz que defendeu a mãe e não se arrepende

    STF ouve ex-comandante do Exército como testemunha da tentativa de golpe

    STF ouve ex-comandante do Exército como testemunha da tentativa de golpe

    Denise Ribeiro destaca trabalho da gestão do Major Sidnei como espelho para sua pré-candidatura a deputada estadual

    Denise Ribeiro destaca trabalho da gestão do Major Sidnei como espelho para sua pré-candidatura a deputada estadual

    Dilema em Federação: Folha de SP diz que Ribeiros articulam duas vagas na chapa de João Azevêdo

    Dilema em Federação: Folha de SP diz que Ribeiros articulam duas vagas na chapa de João Azevêdo

  • Paraíba
    MUDANÇA: Governador decide exonerar esposa de Inácio Falcão do comando do Hemocentro-CG após denúncias no MP

    MUDANÇA: Governador decide exonerar esposa de Inácio Falcão do comando do Hemocentro-CG após denúncias no MP

    Começam nesta terça inscrições para concurso para Cultura com salários de até R$ 4,1 mil

    Começam nesta terça inscrições para concurso para Cultura com salários de até R$ 4,1 mil

    Governador João Azevêdo anuncia novo concurso público; confira a quantidade de vagas

    Governador João Azevêdo anuncia novo concurso público; confira a quantidade de vagas

    João Azevêdo anuncia Refis para dívidas tributáveis e não tributáveis; confira as opções de pagamento

    João Azevêdo anuncia Refis para dívidas tributáveis e não tributáveis; confira as opções de pagamento

  • Cidades
    Governador João Azevêdo anuncia novo concurso público; confira a quantidade de vagas

    Governador João Azevêdo anuncia novo concurso público; confira a quantidade de vagas

    João Azevêdo anuncia Refis para dívidas tributáveis e não tributáveis; confira as opções de pagamento

    João Azevêdo anuncia Refis para dívidas tributáveis e não tributáveis; confira as opções de pagamento

    Denise Ribeiro destaca trabalho da gestão do Major Sidnei como espelho para sua pré-candidatura a deputada estadual

    Denise Ribeiro destaca trabalho da gestão do Major Sidnei como espelho para sua pré-candidatura a deputada estadual

    Dilema em Federação: Folha de SP diz que Ribeiros articulam duas vagas na chapa de João Azevêdo

    Dilema em Federação: Folha de SP diz que Ribeiros articulam duas vagas na chapa de João Azevêdo

  • Atualidade
    MUDANÇA: Governador decide exonerar esposa de Inácio Falcão do comando do Hemocentro-CG após denúncias no MP

    MUDANÇA: Governador decide exonerar esposa de Inácio Falcão do comando do Hemocentro-CG após denúncias no MP

    Michelle Ramalho será a primeira mulher vice-presidente da CBF na chapa de Samir Xaud

    Michelle Ramalho será a primeira mulher vice-presidente da CBF na chapa de Samir Xaud

    Trama golpista: STF julga militares e policial federal envolvidos em plano para matar Lula e Moraes

    Trama golpista: STF julga militares e policial federal envolvidos em plano para matar Lula e Moraes

    Europa vai às ruas contra guerra em Gaza; 100 mil marcham em Haia

    Europa vai às ruas contra guerra em Gaza; 100 mil marcham em Haia

  • Entretenimento
    • Click do Farol
  • + Editorias
    • Esportes
    • Saúde
    • Policial
    • Brasil
    • Mundo
  • Colunistas
    • Professor Josa
    • Professor Ailton Elisiário
Nenhum resultado
Ver todos resultados
Portal O Farol
Nenhum resultado
Ver todos resultados
Home Cidades

TRE-PB adia decisão sobre cassação de Ricardo Coutinho após pedido de vistas

Por Redação
17 de abril de 2017
A A
TRE-PB adia decisão sobre cassação de Ricardo Coutinho após pedido de vistas

Foi adiada a conclusão do julgamento do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), em ação por abuso de poder político e econômico nas Eleições de 2014. A audiência ocorreu na sede do TRE-PB, em João Pessoa, na tarde desta segunda-feira (17).

A defesa de Ricardo Coutinho destacou na sessão do TRE-PB que os pagamentos dos benefícios pela PBPrev foram legais, sem desvios de finalidades ou apelo eleitoreiro. Segundo a presidente do TRE-PB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a decisão adia o julgamento por 10 dias, prorrogáveis por igual período. O processo será incluído na pauta do dia 4 de maio.

O adiamento ocorreu após pedido de vistas da juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. “Em vista da complexidade dos fatos, muito bem colocados pelas partes, pelo relator, eu entendo necessária uma vista mais apurada do feito, de forma que peço vista dos autos”, disse.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, a chapa do gestor com a vice Lígia Feliciano (PDT) teria sido beneficiada na campanha após a concessão de reajustes de cerca de R$ 7,2 milhões, em quatro meses de 2014, a aposentados e pensionistas por meio da PBPrev.

A ação de investigação judicial eleitoral pediu a cassação e inelegibilidade por 8 anos da chapa formada pelo governador Ricardo Coutinho e a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), e a condenação do então superintendente da PBPrev à época, Severino Ramalho Leite.

Relator votou pela improcedência

Ao votar pela improcedência da ação contra Ricardo Coutinho, o desembargador Romero Marcelo, relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) da PBPrev, afirmou que “houve decisão administrativa premeditada […] deflagrada pela iminência das eleições estaduais” e que “não existia fato novo que justificasse a aglutinação verificada”.

Entretanto, para Romero Marcelo, os valores pagos em período eleitoral não destoam dos que foram pagos em anos anteriores, nem após a eleição. “O conceito de abuso de poder é elástico e só o caso concreto para se averiguar”, ponderou o relator. “A cassação de diploma de mandato exige a comprovação mediante provas robustas, admitidas em direito, de abuso de poder grave, sob a pena de a Justiça Eleitoral substituir a vontade do eleitor. É necessário demonstrar que tal prática quebrou a isonomia e o equilíbrio das eleições”.

“Não pode ser considerado genuíno abuso de poder político, encontrando-se portanto dentro da esfera de tolerabilidade, sem necessidade de afastamento do cargo. O reconhecimento de uma ilicitude eleitoral, não implica necessariamente na imposição automática das referidas sanções”, destacou o desembargador Romero Marcelo.

Em seguida ao voto do relator, o juiz substituto Márcio Maranhão, em seu voto, foi favorável ao pedido cassação. Após isto, a desembargadora Micheline pediu vistas dos autos.

Pedido de cassação e inelegibilidade

Conforme denúncia apresentada pelo MPE, os reajustes na PBPrev foram entendidos como abuso de poder político e econômico. Além da cassação e inelegibilidade da chapa por 8 anos, a ação pedia a condenação do então superintendente da PBPrev à época, Severino Ramalho Leite. A ação foi movida pela coligação “A Vontade do Povo”, encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que foi candidato a governador em 2014.

Segundo o MPE, em setembro e outubro de 2014, foram deferidos mais de 800 pagamentos de retroativos na PBPrev, números próximos aos dos 36 meses da gestão do governador Ricardo Coutinho.

Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, vice-presidente e corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) (Foto: Krystine Carneiro/G1)Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, vice-presidente e corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) (Foto: Krystine Carneiro/G1)

Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, vice-presidente e corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) (Foto: Krystine Carneiro/G1)

De acordo com a denúncia, somente nos 25 dias que antecederam as eleições, foram concedidos quase R$ 3 milhões em reajustes. O procurador regional eleitoral Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga se manifestou, durante a sessão, a favor da cassação. Segundo ele, a conduta “exorbitou a normalidade” e “houve reflexo eleitoreiro na anormalidade”.

“No segundo dia de exercício, Ramalho Leite já retomou os pagamentos dos retroativos, homologando os deferimentos. Essa velocidade me parece sintomática”, pontuou o procurador. “Denotando, pela velocidade dos seus atos, a aproximadamente 45 dias das eleições, liberar fartamente os pagamentos dos retroativos. Não há outra conclusão possível, penso”, afirma o procurador.

O advogado da coligação “A Vontade do Povo”, Harrison Targino, aponta que além da denúncia de abuso de poder político, foi constatada também uso de servidores públicos na campanha de 2014 por parte do governador.

O advogado disse que Ricardo gastou R$ 14,3 milhões na campanha, mas “só com a utilização da PBPrev se gastou mais 50% desse valor, um governador que nos anos anteriores não teve o mesmo cuidado de oferecer este reajuste”.

O ex-juiz Marlon Reis, que é um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, atua como assistente de acusação no processo e ressaltou que a Lei Complementar 64/90 prevê que para configurar ato abusivo, não deve ser considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias.

“Não há a possibilidade de se lançar mão, mesmo de forma complementar. O que se pretende é se observar as condutas e não os resultados. Quem se interessa pelos resultados são os candidatos e os eleitores. A Corte Eleitoral se interessa pelos métodos”, disse.

Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), teve pedido de cassação julgado pelo TRE-PB nesta segunda-feira (17) (Foto: Francisco França/Secom-PB)Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), teve pedido de cassação julgado pelo TRE-PB nesta segunda-feira (17) (Foto: Francisco França/Secom-PB)

Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), teve pedido de cassação julgado pelo TRE-PB nesta segunda-feira (17) (Foto: Francisco França/Secom-PB)

A defesa de Ricardo Coutinho informou que os pagamentos dos benefícios pela PBPrev foram legais, sem desvios de finalidades ou apelo eleitoreiro. Segundo o advogado Fábio Brito, dos 1.658 aposentados e pensionistas beneficiados, 43% já tinha mais de 70 anos e, portanto, estavam desobrigados a votar, e que 493 processos só foram deferidos após a eleição.

“Não há nos autos nenhuma prova de que os atos praticados pela PBPrev se pautaram em desvio de finalidade. Não há a mínima prova de que a retomada desses pagamentos se deu com finalidade eleitoreira. A acusação despreza a mudança de comando [da PBPrev], despreza o diferencial entre gestores”, comentou o advogado Fábio Brito. “Esses 1.658 aposentados e pensionistas representam 0,05% do eleitorado apto a votar, representa 0,08% dos votos válidos”, defendeu o advogado de Ricardo Coutinho.

Também na banca de defesa, o advogado Marcelo Weick lembra que julgado recente do TSE diz que a gravidade deve ser analisada para efeito eleitoral. Weick argumenta que o aumento do volume de benefícios não tem gravidade pois não compromete o resultado da eleição. O advogado disse que Ricardo não entregou pessoalmente ou fez marketing com o benefício, como no caso da cassação de Cássio Cunha Lima.

Em nota, o advogado de defesa de Ramalho Leite, que em 2014 era superintendente da PBPrev, informou que todos os atos respeitaram a legislação eleitoral e administrativa e que o reajuste de aposentados e pensionistas trata-se de uma prática histórica. Ainda conforme a nota do então superintendente, reajustes para pensionistas e aposentados foram concedidos em valores muito maiores em anos anteriores.

Com G1PB

Compartilhe isso:

  • Clique para compartilhar no Twitter(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no Telegram(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela)
  • Clique para enviar um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no Pinterest(abre em nova janela)

Veja mais

MUDANÇA: Governador decide exonerar esposa de Inácio Falcão do comando do Hemocentro-CG após denúncias no MP
Atualidade

MUDANÇA: Governador decide exonerar esposa de Inácio Falcão do comando do Hemocentro-CG após denúncias no MP

20 de maio de 2025
Começam nesta terça inscrições para concurso para Cultura com salários de até R$ 4,1 mil
Atualidade

Começam nesta terça inscrições para concurso para Cultura com salários de até R$ 4,1 mil

20 de maio de 2025
Governador João Azevêdo anuncia novo concurso público; confira a quantidade de vagas
Atualidade

Governador João Azevêdo anuncia novo concurso público; confira a quantidade de vagas

19 de maio de 2025

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Receba nossas informações no WhatsApp

Grupo OFarolPB

ENQUETE

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

MUDANÇA: Governador decide exonerar esposa de Inácio Falcão do comando do Hemocentro-CG após denúncias no MP

MUDANÇA: Governador decide exonerar esposa de Inácio Falcão do comando do Hemocentro-CG após denúncias no MP

20 de maio de 2025
Michelle Ramalho será a primeira mulher vice-presidente da CBF na chapa de Samir Xaud

Michelle Ramalho será a primeira mulher vice-presidente da CBF na chapa de Samir Xaud

20 de maio de 2025
Trama golpista: STF julga militares e policial federal envolvidos em plano para matar Lula e Moraes

Trama golpista: STF julga militares e policial federal envolvidos em plano para matar Lula e Moraes

20 de maio de 2025
Europa vai às ruas contra guerra em Gaza; 100 mil marcham em Haia

Europa vai às ruas contra guerra em Gaza; 100 mil marcham em Haia

20 de maio de 2025

CURTA NOSSA PÁGINA

  • Home
  • Anuncie
  • Contato

© 2016 - 2025.  Todos os direitos reservados.

Nenhum resultado
Ver todos resultados
  • Início
  • Política
  • Paraíba
  • Cidades
  • Atualidade
  • Entretenimento
    • Click do Farol
  • + Editorias
    • Esportes
    • Saúde
    • Policial
    • Brasil
    • Mundo
  • Colunistas
    • Professor Josa
    • Professor Ailton Elisiário

© 2016 - 2022 Todos os direitos reservados.