Os moradores da Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, andam revoltados com os vereadores da cidade. Tudo por que eles têm absurdos seis meses de férias e trabalham, quando muito, 24 dias por ano. A surreal carga de trabalho, no entanto, é vista como “excessiva” pelos moradores de Serraria, no Brejo paraibano. Eles contam que os parlamentares da cidade têm os mesmos seis meses de férias, mas são obrigados a trabalhar apenas uma vez nos meses em que têm trabalho. “Isso se não houver feriado no dia da sessão. Se ocorrer, eles adiam para o mês seguinte”, ressaltou um dos moradores da cidade, que pediu para não ser identificado “para evitar perseguições”. “As pessoas aqui gostam das coisas erradas”, acrescentou.
De tão absurdo, fomos atrás da história. Não podia ser verdade… mas era. A Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara preveem reuniões apenas nos meses de fevereiro a abril e, depois de um longo recesso, novamente entre os meses de setembro a novembro. Neste período, caso não sejam convocados extraordinariamente, os vereadores poderão se reunir apenas uma vez a cada mês. Quando a data específica definida no calendário coincide com algum feriado, a sessão é marcada para o mês seguinte. Não custa lembrar que os parlamentares da cidade foram eleitos ou renovaram o mandato no ano passado. Ou seja, são apenas sete meses no novo mandato.
Lamentavelmente, a regra é muito comum em muitos dos municípios paraibanos. Em contato com o presidente da Casa, ele deu uma justificativa para a polêmica. Gilvan da Costa Silva (PSD) negou que a folga seja tão grande. Disse que o Regimento Interno da Casa foi mudado, apesar de não lembrar quando e a mudança não constar no site da Câmara. Na publicação oficial, continuam os seis meses de férias. Ele alega, no entanto, que a nova regra prevê recesso em janeiro e julho. O calendário, no entanto, também não consta na Lei Orgânica do Município disponível no site da Prefeitura Municipal. As reuniões, segundo ele, ao invés de mensais, estão ocorrendo a cada 15 dias. É muito trabalho.
Fonte: Paraiba Hoje
