sexta-feira, 11 de julho de 2025
  • Anuncie
  • Contato
Portal O Farol
Advertisement
  • Início
  • Política
    Tarcísio tentou convencer STF a facilitar a possível fuga de Bolsonaro para os EUA

    Tarcísio tentou convencer STF a facilitar a possível fuga de Bolsonaro para os EUA

    Líder do governo na Assembleia afirma que está atuando para acalmar os ânimos entre Adriano Galdino e Gervásio Maia

    Líder do governo na Assembleia afirma que está atuando para acalmar os ânimos entre Adriano Galdino e Gervásio Maia

    João Azevedo confirma candidatura ao Senado e diz que só um terremoto seria capaz de impedí-lo

    João Azevedo confirma candidatura ao Senado e diz que só um terremoto seria capaz de impedí-lo

    Promotora pede cassação de prefeito e vice de Alagoinha, na Paraíba

    Promotora pede cassação de prefeito e vice de Alagoinha, na Paraíba

  • Paraíba
    Promotora pede cassação de prefeito e vice de Alagoinha, na Paraíba

    Promotora pede cassação de prefeito e vice de Alagoinha, na Paraíba

    Festa das Neves 2025 terá Roberto Carlos como atração principal; veja programação

    Festa das Neves 2025 terá Roberto Carlos como atração principal; veja programação

    DECISÃO Ex-prefeita de Bayeux é condenada pelo TCE à devolver R$ 5,3 milhões aos cofres públicos

    DECISÃO Ex-prefeita de Bayeux é condenada pelo TCE à devolver R$ 5,3 milhões aos cofres públicos

    Crea-PB inicia o 12º CEP com etapa Microrregional em Guarabira e participação de profissionais, prefeitos e autoridades do interior

    Crea-PB inicia o 12º CEP com etapa Microrregional em Guarabira e participação de profissionais, prefeitos e autoridades do interior

  • Cidades
    Líder do governo na Assembleia afirma que está atuando para acalmar os ânimos entre Adriano Galdino e Gervásio Maia

    Líder do governo na Assembleia afirma que está atuando para acalmar os ânimos entre Adriano Galdino e Gervásio Maia

    João Azevedo confirma candidatura ao Senado e diz que só um terremoto seria capaz de impedí-lo

    João Azevedo confirma candidatura ao Senado e diz que só um terremoto seria capaz de impedí-lo

    Promotora pede cassação de prefeito e vice de Alagoinha, na Paraíba

    Promotora pede cassação de prefeito e vice de Alagoinha, na Paraíba

    Festa das Neves 2025 terá Roberto Carlos como atração principal; veja programação

    Festa das Neves 2025 terá Roberto Carlos como atração principal; veja programação

  • Atualidade
    Tarcísio tentou convencer STF a facilitar a possível fuga de Bolsonaro para os EUA

    Tarcísio tentou convencer STF a facilitar a possível fuga de Bolsonaro para os EUA

    Líder do governo na Assembleia afirma que está atuando para acalmar os ânimos entre Adriano Galdino e Gervásio Maia

    Líder do governo na Assembleia afirma que está atuando para acalmar os ânimos entre Adriano Galdino e Gervásio Maia

    João Azevedo confirma candidatura ao Senado e diz que só um terremoto seria capaz de impedí-lo

    João Azevedo confirma candidatura ao Senado e diz que só um terremoto seria capaz de impedí-lo

    ‘Talvez em algum momento eu fale com ele, agora não’, diz Trump sobre conversa com Lula

    ‘Talvez em algum momento eu fale com ele, agora não’, diz Trump sobre conversa com Lula

  • Entretenimento
    • Click do Farol
  • + Editorias
    • Esportes
    • Saúde
    • Policial
    • Brasil
    • Mundo
  • Colunistas
    • Professor Josa
    • Professor Ailton Elisiário
Nenhum resultado
Ver todos resultados
  • Início
  • Política
    Tarcísio tentou convencer STF a facilitar a possível fuga de Bolsonaro para os EUA

    Tarcísio tentou convencer STF a facilitar a possível fuga de Bolsonaro para os EUA

    Líder do governo na Assembleia afirma que está atuando para acalmar os ânimos entre Adriano Galdino e Gervásio Maia

    Líder do governo na Assembleia afirma que está atuando para acalmar os ânimos entre Adriano Galdino e Gervásio Maia

    João Azevedo confirma candidatura ao Senado e diz que só um terremoto seria capaz de impedí-lo

    João Azevedo confirma candidatura ao Senado e diz que só um terremoto seria capaz de impedí-lo

    Promotora pede cassação de prefeito e vice de Alagoinha, na Paraíba

    Promotora pede cassação de prefeito e vice de Alagoinha, na Paraíba

  • Paraíba
    Promotora pede cassação de prefeito e vice de Alagoinha, na Paraíba

    Promotora pede cassação de prefeito e vice de Alagoinha, na Paraíba

    Festa das Neves 2025 terá Roberto Carlos como atração principal; veja programação

    Festa das Neves 2025 terá Roberto Carlos como atração principal; veja programação

    DECISÃO Ex-prefeita de Bayeux é condenada pelo TCE à devolver R$ 5,3 milhões aos cofres públicos

    DECISÃO Ex-prefeita de Bayeux é condenada pelo TCE à devolver R$ 5,3 milhões aos cofres públicos

    Crea-PB inicia o 12º CEP com etapa Microrregional em Guarabira e participação de profissionais, prefeitos e autoridades do interior

    Crea-PB inicia o 12º CEP com etapa Microrregional em Guarabira e participação de profissionais, prefeitos e autoridades do interior

  • Cidades
    Líder do governo na Assembleia afirma que está atuando para acalmar os ânimos entre Adriano Galdino e Gervásio Maia

    Líder do governo na Assembleia afirma que está atuando para acalmar os ânimos entre Adriano Galdino e Gervásio Maia

    João Azevedo confirma candidatura ao Senado e diz que só um terremoto seria capaz de impedí-lo

    João Azevedo confirma candidatura ao Senado e diz que só um terremoto seria capaz de impedí-lo

    Promotora pede cassação de prefeito e vice de Alagoinha, na Paraíba

    Promotora pede cassação de prefeito e vice de Alagoinha, na Paraíba

    Festa das Neves 2025 terá Roberto Carlos como atração principal; veja programação

    Festa das Neves 2025 terá Roberto Carlos como atração principal; veja programação

  • Atualidade
    Tarcísio tentou convencer STF a facilitar a possível fuga de Bolsonaro para os EUA

    Tarcísio tentou convencer STF a facilitar a possível fuga de Bolsonaro para os EUA

    Líder do governo na Assembleia afirma que está atuando para acalmar os ânimos entre Adriano Galdino e Gervásio Maia

    Líder do governo na Assembleia afirma que está atuando para acalmar os ânimos entre Adriano Galdino e Gervásio Maia

    João Azevedo confirma candidatura ao Senado e diz que só um terremoto seria capaz de impedí-lo

    João Azevedo confirma candidatura ao Senado e diz que só um terremoto seria capaz de impedí-lo

    ‘Talvez em algum momento eu fale com ele, agora não’, diz Trump sobre conversa com Lula

    ‘Talvez em algum momento eu fale com ele, agora não’, diz Trump sobre conversa com Lula

  • Entretenimento
    • Click do Farol
  • + Editorias
    • Esportes
    • Saúde
    • Policial
    • Brasil
    • Mundo
  • Colunistas
    • Professor Josa
    • Professor Ailton Elisiário
Nenhum resultado
Ver todos resultados
Portal O Farol
Nenhum resultado
Ver todos resultados
Home Brasil

Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC 241

Por Redação
25 de outubro de 2016
A A
Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC 241

O plenário da Câmacamara-federal-300x197ra dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), em segundo turno, por 359 votos a 116 (e 2 abstenções), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Quando o texto foi aprovado em primeiro turno, há cerca de duas semanas, 366 deputados haviam votado a favor, enquanto 111, contra, e dois se abstiveram.

Para concluir a votação da PEC, porém, os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques (sugestões de alteração ao texto original). O texto, então, seguirá para análise no Senado, onde a expectativa é votar a proposta em 13 de dezembro.

Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513).

A proposta é considerada pelo governo do presidente Michel Temer um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas do país.

O texto estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior.

A regra valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso.

Em caso de descumprimento do teto, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer agente público.

Inicialmente, o texto estabelecia que os investimentos em saúde e em educação deveriam seguir as mesmas regras. Diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares, inclusive da base aliada, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas deverão obedecer ao limite somente em 2018.

Sessão
Ao longo de toda a sessão desta segunda, a oposição apresentou uma série de requerimentos. O recurso é previso no regimento, mas, no jargão legislativo, é chamado de obstrução porque, na prática, atrasa a análise de um determinado projeto.

Da galeria do plenário, manifestantes gritavam a todo instante palavras de ordem contra a PEC, como “Ou para essa PEC ou para o Brasil”.

Em razão da manifestação dessas pessoas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a suspender a sessão por alguns minutos para que eles fossem retirados do local.

Neste instante, alguns deputados do PT subiram até a galeria para dar apoio ao grupo. Os seguranças também foram até a galeria, mas os manifestantes não saíram do lugar.

Diante do impasse, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) propôs ao plenário um “pacto” para que o público pudesse continuar acompanhando a sessão, desde que fosse em silêncio. “São jovens na sua maioria e que também estão aqui de boa fé”, defendeu.

Rodrigo Maia, então, reconsiderou a decisão, desde que os manifestantes se mantivessem calados. “Eu tento ser o mais democrático possível, mas tento ser de forma equilibrada. De forma sistemática, eu vou cedendo e, de forma sistemática, as galerias vão desrespeitando. Uma palma, uma vaia não é problema. Agora, palavras de efeito não dá”, afirmou.

Pouco antes de proclamar o resultado, Rodrigo Maia determinou a retirada dos manifestantes que ocupavam a galeria e entoavam gritos de ordem contra a PEC, além de pedir a saída do presidente Michel Temer.

Discursos
Na tribuna da Câmara, parlamentares da base de apoio ao governo do presidente Michel Temer fizeram elogios à proposta, enquanto deputados de oposição criticaram a PEC.

“Se a PEC não for aprovada, o colapso fiscal vai se instalar no país”, afirmou, por exemplo, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), relator da proposta.

Líder da Rede, o deputado Alessandro Molon (RJ), por outro lado, classificou a PEC 241 de “cruel e perversa”. “Aprovar essa PEC significa cortar investimentos, sobretudo na área social. Quem diz que não vai cortar investimentos em saúde e educação é porque não leu a PEC”, argumentou.

G1

Compartilhe isso:

  • Clique para compartilhar no Twitter(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no Telegram(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela)
  • Clique para enviar um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no Pinterest(abre em nova janela)

Veja mais

Lula: governo tem apoio do povo para enfrentar sanção de Trump
Atualidade

Lula: governo tem apoio do povo para enfrentar sanção de Trump

11 de julho de 2025
Tarcísio tentou convencer STF a facilitar a possível fuga de Bolsonaro para os EUA
Atualidade

Tarcísio tentou convencer STF a facilitar a possível fuga de Bolsonaro para os EUA

11 de julho de 2025
Hidratação no dia a dia: veja 10 dicas para manter o corpo equilibrado
Destaque

Hidratação no dia a dia: veja 10 dicas para manter o corpo equilibrado

11 de julho de 2025

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Receba nossas informações no WhatsApp

Grupo OFarolPB

ENQUETE

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Tarcísio tentou convencer STF a facilitar a possível fuga de Bolsonaro para os EUA

Tarcísio tentou convencer STF a facilitar a possível fuga de Bolsonaro para os EUA

11 de julho de 2025
Hidratação no dia a dia: veja 10 dicas para manter o corpo equilibrado

Hidratação no dia a dia: veja 10 dicas para manter o corpo equilibrado

11 de julho de 2025
Líder do governo na Assembleia afirma que está atuando para acalmar os ânimos entre Adriano Galdino e Gervásio Maia

Líder do governo na Assembleia afirma que está atuando para acalmar os ânimos entre Adriano Galdino e Gervásio Maia

11 de julho de 2025
João Azevedo confirma candidatura ao Senado e diz que só um terremoto seria capaz de impedí-lo

João Azevedo confirma candidatura ao Senado e diz que só um terremoto seria capaz de impedí-lo

11 de julho de 2025

CURTA NOSSA PÁGINA

  • Home
  • Anuncie
  • Contato

© 2016 - 2025.  Todos os direitos reservados.

Nenhum resultado
Ver todos resultados
  • Início
  • Política
  • Paraíba
  • Cidades
  • Atualidade
  • Entretenimento
    • Click do Farol
  • + Editorias
    • Esportes
    • Saúde
    • Policial
    • Brasil
    • Mundo
  • Colunistas
    • Professor Josa
    • Professor Ailton Elisiário

© 2016 - 2022 Todos os direitos reservados.