Uma fiscalização feita pelo Procon-PB no aeroporto de João Pessoa, nessa sexta-feira (27), encontrou uma série de irregularidades em lojas do local, a exemplo da comercialização de produtos vencidos. A ação tem por objetivo coibir irregularidades na cobrança de taxas de bagagens provenientes da aplicação das regras da resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e demais práticas vedadas pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
O Procon explicou que a maioria das lojas foi notificada por ausência de precificação, principalmente nas vitrines, com produtos e datas de validade vencidas e as notas fiscais sem o telefone do Procon-PB. As empresas foram notificadas e autuadas e têm até 10 dias para que as inadequações sejam corrigidas e apresentarem suas defesas.
Participaram da ação o Procon-PB, o Procon de Bayeux Corpo de Bombeiros, Inmetro, Vigilância Sanitária, MP-Procon, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba(OAB-PB) e Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da Seccional Paraíba.
