Dados estão no Sagres do TCE referentes ao mês de Julho de 2016. As maiores dívidas estão nas Secretarias de Educação e de Obras. O saldo devedor na folha de pagamento já ultrapassa R$ 1,4 milhão. Contratados e comissionados já totalizam 608 e efetivos são apenas 702.
O Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), aponta uma diferença entre o montante empenhado e os pagamentos efetivados pela Prefeitura de Sapé no valor de aproximadamente R$ 3,5 milhões. Os dados são referentes ao mês de julho deste ano e estão disponíveis no site do TCE.
Os valores representam uma quantia elevada e, desde o início do ano, a Prefeitura de Sapé vem mantendo as contas no vermelho, acumulando saldo negativo entre os valores empenhados e os montantes efetivamente pagos. As maiores diferenças foram constatadas na Secretaria de Educação e na Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (antiga Secretaria de Obras). Só a Secretaria de Educação acumula um saldo devedor de mais de R$ 2 milhões e já preocupa os servidores públicos, pois as receitas tendem a ter uma queda no segundo semestre e a prefeitura ainda terá que arcar com o pagamento integral do 13º Salário no final do ano, já que nenhuma parcela foi adiantada no final do primeiro semestre.
Especificando as planilhas do Sagres observa-se ainda que o pagamento da folha de pessoal e encargos sociais é o item que apresenta a maior diferença entre os valores empenhados e pagos, acumulando R$ 1.458.289,56, ou seja, quase a metade de todo o saldo negativo da Prefeitura está na folha de pagamento.
A Prefeitura de Sapé também vem aumentando mês a mês o número de servidores, totalizando 351 servidores a mais no primeiro semestre deste ano. O quadro funcional já totaliza 608 servidores contratados e comissionados e apenas 702 servidores efetivos, dados referentes a Julho deste ano, ou seja, faltam apenas 94 contratações para que o quadro de servidores sem vínculo efetivo com a prefeitura se iguale ao número de servidores concursados, o que representa um inchaço fora do comum para um quadro funcional em ano eleitoral e explica o elevado rombo nas contas públicas da prefeitura. O Salário do prefeito de Sapé é de R$ 20 mil.
Os dados do Sagres não levam em conta os outros órgãos ordenadores de despesas como as Secretarias de Saúde e de Assistência Social.
A denúncia foi formulada pelo vereador de oposição Pinheiro Junior e pelo Advogado Dr. Garibaldi Pessoa. Veja abaixo os dados que estão no SAGRES , provando a denuncia.
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Da redação